Creators
Creators, influenciadores, youtubers, streamers, podcasters e talentos digitais. Contratos com marcas e plataformas, direitos autorais, uso de imagem, monetização e proteção de ativos digitais.
Clusters de conteúdo para este setor
Creator Economy
Contratos brand deal, autoria, monetização, plataformas, direitos de imagem, deepfake e IA aplicada à creator economy no Brasil.
Ver cluster →IA & Direito
Inteligência artificial e direito brasileiro: autoria de output, contratos com fornecedores de IA, regulamentação (PL 2338), responsabilidade.
Ver cluster →Direitos Autorais
Lei de Direitos Autorais (LDA), cessão, licenciamento, autoria de output de IA, UGC, plataformas digitais.
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Contrato de prestação de serviços digital: o que deve ter (e o que pode configurar vínculo)
Sem cessão expressa, prestador mantém IP (LDA + Lei nº 9.609/1998). 4 elementos CLT geram vínculo: subordinação, habitualidade, pessoalidade, onerosidade.
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PL 2338/2023: o que o projeto de regulamentação da IA propõe para criadores e empresas
O PL 2338/2023 ainda não é lei. Abordagem por risco: creator de IA = mínimo; saúde, educação, crédito, emprego, aplicação da lei = pesado.
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Marca não registrada: alguém pode usar meu nome?
Brasil é first-to-file: prioridade pra quem deposita primeiro no INPI, não pra quem usa primeiro (LPI). Exceção: art. 129 §1 (uso de boa-fé há 6+ meses).
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Due diligence e M&A no Brasil para o comprador estrangeiro: o que auditar primeiro
DD em M&A brasileiro: 7 áreas — trabalhista, tributário, societário, PI, LGPD, contratos com change of control, licenças regulatórias.
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Startup estrangeira no Brasil: estrutura jurídica e propriedade intelectual
Startup estrangeira no Brasil: 4 pilares — forma societária (LTDA→S.A.), Marco Legal das Startups (LC 182/2021), marca no INPI, LGPD desde o dia 1.
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Propriedade intelectual e tecnologia no Brasil para empresa estrangeira: marca, software, patente, know-how
Empresa estrangeira no Brasil: 5 frentes de PI — marca (LPI), patente, software (Lei 9.609), autoral (LDA), know-how. Cessão exige averbação no INPI.
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Protocolo de Madri: marca em múltiplos países pelo INPI
Brasil aderiu ao Protocolo de Madri em 02/10/2019. Marca em múltiplos países via OMPI — exige marca-base e dependência central de 5 anos.
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Registro de marca no INPI: guia para estrangeiro
Founder estrangeiro registra marca no Brasil pelo INPI (LPI 9.279/1996). Princípio atributivo: registro, não uso. Procurador residente exigido.
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Contratos empresariais para empresa estrangeira no Brasil: 7 cláusulas críticas em deal cross-border
Contrato cross-border vive ou morre em 7 cláusulas: lei aplicável, foro/arbitragem, idioma, moeda, tributação, PI e rescisão. Localização ≠ tradução.
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Startup com fundador estrangeiro no Brasil: cap table, vesting, ESOP e cessão de IP
Fundador estrangeiro de startup no Brasil: 5 frentes — LTDA/S.A., Marco Legal das Startups (LC 182/2021), cap table com vesting, ESOP, cessão de IP.
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Marco Civil da Internet: o guia para o negócio digital
Marco Civil (Lei 12.965/2014) aplica a quem presta serviços online no Brasil, inclusive estrangeiros. Art. 19: imunidade condicional por terceiros.
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Conteúdo gerado por IA: quem é dono no Brasil?
Conteúdo gerado só por IA pode não ter proteção autoral no Brasil (LDA Lei 9.610/1998). Com contribuição humana relevante, proteção pode surgir.
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