Marcas
Registro de marca no INPI, oposição, Protocolo de Madri, nome comercial vs marca, marcas para fundadores estrangeiros.
Marca não registrada: alguém pode usar meu nome?
Brasil é first-to-file: prioridade pra quem deposita primeiro no INPI, não pra quem usa primeiro (LPI). Exceção: art. 129 §1 (uso de boa-fé há 6+ meses).
Ler artigo →Nome empresarial vs. marca: a diferença legal no Brasil
Nome empresarial (Junta Comercial, proteção estadual) ≠ marca (INPI, exclusividade nacional). Empresa séria tem os dois — falta de um deixa lacuna.
Ler artigo →
Protocolo de Madri: marca em múltiplos países pelo INPI
Brasil aderiu ao Protocolo de Madri em 02/10/2019. Marca em múltiplos países via OMPI — exige marca-base e dependência central de 5 anos.
Ler artigo →
Registro de marca no INPI: guia para estrangeiro
Founder estrangeiro registra marca no Brasil pelo INPI (LPI 9.279/1996). Princípio atributivo: registro, não uso. Procurador residente exigido.
Ler artigo →
ChatGPT gerou meu logo: tenho proteção autoral no Brasil?
Direito autoral sobre logo gerado por IA é terreno aberto no Brasil. Marca pode ser registrada no INPI — titular é quem registra, não a IA. Três camadas.
Ler artigo →
Concorrência desleal no Brasil: o que configura na prática
Concorrência desleal no Brasil: LPI art. 195 tipifica condutas. Critério-chave: desvio desonesto de clientela, não competição agressiva. Cível + criminal.
Ler artigo →
Internacionalização para o Brasil: como uma empresa estrangeira entra no mercado brasileiro
Empresa estrangeira no Brasil: 6 modos — venda direta, distribuição, licenciamento, subsidiária (LTDA/S.A.), joint venture ou aquisição. Modelar antes.
Ler artigo →
Propriedade intelectual e tecnologia no Brasil para empresa estrangeira: marca, software, patente, know-how
Empresa estrangeira no Brasil: 5 frentes de PI — marca (LPI), patente, software (Lei 9.609), autoral (LDA), know-how. Cessão exige averbação no INPI.
Ler artigo →
Contratos de transferência de tecnologia para o Brasil: averbação INPI, tetos de royalty, tributação
Transferência de tecnologia para o Brasil: averbação no INPI, tetos de royalty, regras cambiais e tratado tributário. Modelar antes de assinar.
Ler artigo →Tem uma dúvida jurídica sobre Marcas?
Falar com nossa equipe →