Empresarial & Societário
Estruturação societária, governança, M&A, venture capital, doing business, startups e investimento estrangeiro no Brasil.
Temas dentro de Empresarial & Societário
Doing Business no Brasil
Estruturação jurídica para empresas estrangeiras, governança, investimentos internacionais (RDE-IED), fundadores estrangeiros.
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Aquisições, due diligence, venture capital, corporate venture, disputas societárias entre brasileiros e estrangeiros.
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Marco Legal das Startups, vesting, equity, cap table, due diligence, sócios estrangeiros.
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GDPR vale para empresa brasileira? Quando a lei europeia se aplica fora da UE
GDPR aplica a empresa brasileira que oferece bens/serviços ou monitora comportamento de titulares na UE (Art. 3(2)). Multa: €20M ou 4% global.
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Vesting e equity em startups: como funciona no Brasil
Vesting padrão no Brasil: 4 anos + cliff de 1 ano, 1/48 ao mês. LTDA: acordo de cotistas. S.A.: plano de opções. Tributação em debate no STJ.
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Disputa entre sócios brasileiros e estrangeiros: arbitragem, cláusulas de saída, foro internacional
Disputa entre sócio BR e estrangeiro tem 2 linhas: prevenção via acordo de acionistas, enforcement via arbitragem (Lei 9.307/1996 + Convenção NY).
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Aquisição e venda de participações em empresa brasileira pelo investidor estrangeiro: cláusulas de proteção e exit
Compra/venda de participação em empresa brasileira por estrangeiro: SPA (S.A.) ou QPA (LTDA), ajustes, R&W, escrow, earn-out. Aciona RDE-IED no BACEN.
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Due diligence e M&A no Brasil para o comprador estrangeiro: o que auditar primeiro
DD em M&A brasileiro: 7 áreas — trabalhista, tributário, societário, PI, LGPD, contratos com change of control, licenças regulatórias.
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Tributação do infoprodutor PJ: o que muda quando você abre empresa
4 regimes pra infoprodutor PJ no Brasil: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido, Real. Distribuição de lucros isenta de IR é a vantagem central da PJ.
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Governança corporativa no Brasil para empresa estrangeira: board cross-border, deveres dos administradores, responsabilidade
Governança no Brasil pra empresa estrangeira: deveres do administrador, responsabilidade pessoal, board cross-border, atas+RDE-IED, compliance/ESG.
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Startup estrangeira no Brasil: estrutura jurídica e propriedade intelectual
Startup estrangeira no Brasil: 4 pilares — forma societária (LTDA→S.A.), Marco Legal das Startups (LC 182/2021), marca no INPI, LGPD desde o dia 1.
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Propriedade intelectual e tecnologia no Brasil para empresa estrangeira: marca, software, patente, know-how
Empresa estrangeira no Brasil: 5 frentes de PI — marca (LPI), patente, software (Lei 9.609), autoral (LDA), know-how. Cessão exige averbação no INPI.
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Venture capital e corporate venture no Brasil para investidor estrangeiro: term sheet, SAFE, mútuo conversível
Investidor estrangeiro em startup brasileira: 4 caminhos — ações/quotas, SAFE adaptado, mútuo conversível, investidor LC 182/2021. Aciona RDE-IED no BACEN.
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Registro de marca no INPI: guia para estrangeiro
Founder estrangeiro registra marca no Brasil pelo INPI (LPI 9.279/1996). Princípio atributivo: registro, não uso. Procurador residente exigido.
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Contratos empresariais para empresa estrangeira no Brasil: 7 cláusulas críticas em deal cross-border
Contrato cross-border vive ou morre em 7 cláusulas: lei aplicável, foro/arbitragem, idioma, moeda, tributação, PI e rescisão. Localização ≠ tradução.
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