M&A & Investimento Estrangeiro
Aquisições, due diligence, venture capital, corporate venture, disputas societárias entre brasileiros e estrangeiros.
Aquisição e venda de participações em empresa brasileira pelo investidor estrangeiro: cláusulas de proteção e exit
Compra/venda de participação em empresa brasileira por estrangeiro: SPA (S.A.) ou QPA (LTDA), ajustes, R&W, escrow, earn-out. Aciona RDE-IED no BACEN.
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Disputa entre sócios brasileiros e estrangeiros: arbitragem, cláusulas de saída, foro internacional
Disputa entre sócio BR e estrangeiro tem 2 linhas: prevenção via acordo de acionistas, enforcement via arbitragem (Lei 9.307/1996 + Convenção NY).
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Due diligence e M&A no Brasil para o comprador estrangeiro: o que auditar primeiro
DD em M&A brasileiro: 7 áreas — trabalhista, tributário, societário, PI, LGPD, contratos com change of control, licenças regulatórias.
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Venture capital e corporate venture no Brasil para investidor estrangeiro: term sheet, SAFE, mútuo conversível
Investidor estrangeiro em startup brasileira: 4 caminhos — ações/quotas, SAFE adaptado, mútuo conversível, investidor LC 182/2021. Aciona RDE-IED no BACEN.
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